Manoel Emílio Burlamaqui de Oliveira
Amigos, depois
de muito ler, muito pensar, muito analisar, muito criticar, verifiquei que as
mudanças só acontecem com a ação, consciente, dos que lutam por elas, no
sentido de propor uma maneira de levar ao povo ideias para o debate e o bom
combate, que torne a verdadeira democracia e o desenvolvimento social o caminho
a ser seguido por uma maioria, cada vez mais, consciente. Estou rabiscando algo
a respeito, para saber da opinião de vocês e de como daríamos esse passo, sem nos
envolvermos com a política partidária brasileira atual. Inté.
Iniciando nossa prosa...
Estou de volta
para dar continuidade ao meu pensamento, submetendo-o à opinião, acréscimos,
críticas, de todos vocês, quanto a sua validade, exequibilidade e viabilidade.
Acho que a sua objetividade é fundamental, daí por que abandono incursões na
História e na Filosofia, para me ater ao "Estado ideal", que persiga
a implantação de uma verdadeira democracia e de uma política voltada,
permanentemente, para o bem-estar do povo. Para tanto, necessário se torna que
tal Estado seja do povo, isto é, seu Governo seja do povo, via uma
representatividade escolhida livre e conscientemente pelo povo. Atrevo-me a
ironizar aquela definição de democracia, "GOVERNO DO POVO, PELO POVO, E
PARA O POVO, como se um governo do povo pudesse existir sem ele, fosse dirigido
por ETs, e para o não povo... Como estaremos a falar da democracia brasileira,
como explicar a não participação de 90% do nosso eleitorado na escolha dos
candidatos a cargos executivos e legislativos do País, legalizando, ou
chancelando, o "processo democrático" apenas com o voto em gente que
nem conhecem direito, escolhida pelos donos dos partidos políticos existentes?
Uma escolha consciente pressupõe o conhecimento da realidade brasileira, e do
porque dessa realidade, um somatório das realidades de cada pessoa, de cada
comunidade, de cada região, de como sobrevivemos, e o conhecimento de que essa
realidade pode ser mudada, dependendo, tão somente, da escolha, que fizermos,
de verdadeiros representantes de nossos desejos e esperanças... E, olhem, nem
cheguei a falar de competência!
Vamos em frente!
Vamos prosear sobre
esse assunto? Óbvio que a Democracia não é um prato feito, remetido pelos
deuses, para que o engulamos, como remédio pra nossas agruras e como a via
única para caminharmos, em busca de nossa felicidade. Como, também, não é extraída
da cartola dos mágicos, muito menos, fruto de uma determinação divina, como
"Fiat Democracia" Se a Democracia é o governo do povo, como comprovar
a sua existência e a sua legitimidade? (1ª pergunta); e, se é um tipo de governo,
"governo do povo", e, assim, o governante é o povo, quem é governado,
o próprio povo? Como isso se dá?(2ª pergunta); e, afinal de contas, permitam-me
apimentar essa prosa, com mais duas indagações: O que é o Estado e quem o
organizou? e, o que é o Estado Democrático? Desculpem, amigos, surgiu-me mais
outra: Será que existem, a Democracia ou o Estado Democrático? Fique claro que
tais perguntas são uma instigação para o debate, perguntas que indicam aonde
quero chegar. (Até mais tarde, esperando receber as contribuições de vocês)
Raciocínios óbvios:
a) O Estado é a delimitação
territorial e a organização política de um povo, de uma nação, que, de acordo
com sua origem, sua cultura, seu poder, sua administração, seu governo, etc.,
recebe os mais diversos adjetivos, como Discricionário, Ditatorial, Socialista,
Comunista, Absolutista, Autocrático, Democrático, Popular, Capitalista, como,
também, é substantivado como Reino, Império, Potentado, República, etc., etc.
Portanto, o Estado somente veio a ser pensado e apelidado de democrático, após
os gregos (Sócrates, principalmente), discutirem sobre quem deveria governá-lo
melhor: o povo. Daí, o nome Democracia; b) Quem organizou o Estado? para mim,
os mais fortes. E, unidos a eles, os que explicavam o comportamento da
natureza, criando deuses, a quem reverenciavam, e levando o povo a respeitá-los
e temê-los, como intérpretes do divino... também para mim, o governo, sempre
foi, e é, dos mais fortes, e o conhecimento da natureza, (não o comportamento)
substituiu o divino pela ciência .Parece-me claro, então, que o povo, para se
governar, e para que torne democrático o Estado, tem de ser tão forte quanto os
seus atuais governantes, pois a sua participação nas decisões do poder é que
caracteriza a democracia c) Inicialmente, eram mais fortes os guerreiros, que
se apossaram do conhecimento das armas; e se tornaram conquistadores; depois,
utilizaram os frutos de suas conquistas para acumularem conhecimentos
existentes e pesquisarem novas invenções, que lhes propiciassem novas
conquistas, aprimorando a arte da navegação, dos transportes, e da fabricação
de instrumentos bélicos. d) E foi esse acúmulo de conhecimentos, e, aí, já se
incluem os tecnológicos, que os fizeram, permanentemente, os mais fortes, e os
conservaram no poder, até hoje. e) Por isso, repito eu, o povo deve se tornar
forte, substituindo sua consciência ingênua em consciência crítica! Como? É o
que veremos em seguida.
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