Manoel Emílio Burlamaqui de Oliveira
O
ideal democrático, todos o sabemos, surgiu, na Grécia antiga, na cidade-estado
de Atenas, aonde foi posto em prática um modelo de gestão com a participação
dos cidadãos atenienses, que através do voto, decidiam sobre a promulgação de
leis que tratassem de seus interesses capitais, nascendo, daí, a denominação
democracia, governo do povo. Entretanto, àquela época, apenas pequena parte da
população ateniense possuía o direito de votar, pois mulheres, escravos, e
analfabetos, eram excluídos das eleições por não terem reconhecidas a sua
cidadania. O elitismo grego foi alvo de críticas dos filósofos de então, e de
debates e "aulas" com as classes privilegiadas, culminando com a
condenação à morte de Sócrates, hoje considerado como o pai da filosofia, por
não se submeter às exigências do poder dominante.
A
História nos conta, após o apogeu grego, somente no século XIII renasceram as
chamas do ideal democrático, com as lutas contra a tirania e o absolutismo, que
reinavam na Europa. Inglaterra e França sobressaíram-se nessas lutas, sobretudo
a Revolução Francesa, que, com seu lema "Liberdade, Igualdade,
Fraternidade" empolgou a todas as nações ocidentais, e deu nova dimensão ao
significado de "democracia", como o governo do povo, pelo povo e para
o povo.
Ouso
dizer que, também nessa época, e como decorrência da participação popular
nessas lutas da burguesia contra o poder absoluto, o conceito de cidadania
ganhou nova dimensão, como o gozo, por todos, dos direitos fundamentais do
homem e, por conseguinte, dos direitos constitucionais de um país.
Como
devem lembrar, a luta contra a escravidão negra foi vitoriosa no século seguinte. Entretanto,
não é meu objetivo escarafunchar a História (pois não sou um pesquisador ou
historiador). Dar-me-ei por satisfeito se conseguir restringir-me ao nosso
Brasil
Continua.
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