Manoel Emílio Burlamaqui de Oliveira
“Democracia - do grego: demos,
que significa povo e kratein, governar”.
"A definição mais aceita é a
seguinte: Governo do povo, para o povo e pelo povo!".
"Nela, o governo é exercido
em função do bem comum. Visa o aperfeiçoamento de todos, dando-lhes
oportunidades, favorecendo a aquisição dos meios básicos e necessários a esse
aperfeiçoamento, defendendo os direitos inalienáveis do homem e facilitando-lhe
o cumprimento dos deveres."
"Na democracia, o povo
participa do governo pelo voto, pelo plebiscito. As Leis saem daqueles que
foram escolhidos pelo povo para serem seus legítimos representantes."
"Este regime de governo não
é sistema fechado e rígido. Ele se amolda conforme as necessidades e a evolução
do povo".
"É por isso que dizemos que
a democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo".
"A democracia dá igualdade
de oportunidade para todos, pois são iguais perante a Lei".
"Na democracia, todos podem
constituir associações para fins jurídicos, econômicos, sendo asseguradas pelo
Estado. Há apoio, pelo menos moral, a toda iniciativa particular que não atende
contra o bem comum".
"Nela, todos se sentem
responsáveis pelo progresso e pelos fracassos, pois todos concorrem para a
escolha dos governantes".
"O Estado democrático, por
ter caráter mais descentralizado, procura desenvolver e aproveitar as
capacidades de cada cidadão e os meios de cada região".
"A concorrência pode ser, na
democracia, quando regulada por leis justas e sábias, grande fator de
desenvolvimento".
"Na democracia, o governo
age livremente na pauta das leis em vigor, mas o povo a fiscaliza e julga por
eleições e plebiscitos".
"A democracia desenvolve,
nos indivíduos, o senso da própria dignidade e responsabilidade".
"Garante melhor os direitos
da pessoa humana".
"A democracia nasceu de
quatro princípios vitais que a tem diferenciado sempre mais claramente no curso
da história e cujo dinamismo foi definitivamente revelado nos surtos dos
últimos anos".
"1º princípio - A
democracia, na sua oposição ao totalitarismo, se inspira nos princípios que
determinam os vários fins do estado como imutáveis e superiores a toda
ideologia particular".
"Esses princípios indicados
na fórmula “governo para o povo” baseiam-se na convicção comum de que os
governos não existem senão em função dos direitos naturais e inalienáveis com
os quais o Criador dotou o homem que nenhuma autoridade humana pode ab-rogar.
Escopo do Estado é proteger e promover o bem comum do povo, assegurar por outro
lado as condições sociais, materiais e espirituais que permitam integral
desenvolvimento de todos os cidadãos".
"2º princípio - a
democracia, na sua oposição ao autoritarismo, se inspira no princípio da
soberania popular".
"Segundo esse princípio,
ninguém pode apoderar-se do governo em virtude da própria força, mas sim o
povo, a quem compete o bem comum, é responsável em assegurar-lhe a realização designam
a autoridade responsável . Este princípio, indicado na fórmula “governo do
povo” é o principal elemento genérico do regime democrático. Com base na lei
natural que faz dos homens tanto seres sociais levados a constituírem-se
necessariamente em sociedades para fruir do bem comum, os governos são
investidos, pelo consentimento do povo, do poder de obrigar em consciência e de
punir os transgressores".
"3º princípio - a
democracia, na sua oposição à ditadura, se inspira nos princípios estruturais,
os quais garantem a participação popular de tal sorte que o governo funcione na
realidade, para o povo."
"Esses princípios indicados
na fórmula “governo pelo povo” constituem a característica específica do regime
democrático. Desde que cada homem é dotado de razão e chega à idade adulta com
um mínimo de experiência, o povo está no grau de participar na atividade
atinente ao bem comum, exprimindo a própria vontade através de seus
representantes e de outros meios diretos entre os quais os mais regulares são
os movimentos de opinião pública".
"Os grupos sociais e
técnicos não ainda politicamente maduros, tem direito de receber uma educação
que lhes permita assumir sua responsabilidade nas questões relativas ao bem
comum".
"4º princípio - a
democracia, na sua oposição a todos os regimes que degradam o povo, se inspira
nos princípios que afirmam o primado dos valores espirituais".
“Tal reconhecimento de forças
sobre econômicas e sobre nacionais, em última análise sobre-humana, as quais
criam uma atmosfera religiosa, faz parte do clima da democracia”. Esta
atmosfera de confiança naquilo que o homem tem de melhor, o estimula a superar
a si mesmo e é a força que pode criar na maioria dos cidadãos um comportamento
respeitável e digno' .
'O Estado democrático deve
favorecer, pois, no povo, a livre prática daquelas leis superiores que tem a
sua última razão em Deus, e são a melhor garantia contra os perigos de
doutrinas que suprimem a liberdade. (“Pro Deo”)"
"A experiência vem
demonstrando que os países democráticos se desenvolvem mais a contento de
todos, com mais rapidez e eficiência do que os totalitários. E praticada a
democracia nos países de maior cultura política. É tão bem aceita, que até os
regimes ou movimentos totalitários se declaram democráticos."
'De fato, só a verdadeira
democracia garante e concretiza os seguintes objetivos: o bem comum, os
direitos humanos, os deveres, a vida segura para todos, o bem estar, igualdade
de tratamento, liberdade de expressão, de ação, de culto e de escolha do
próprio estado de vida, de participação na vida política."
"A democracia, no entanto só
será o apanágio de todos e regime insuperável, quando todos os cidadãos forem
“conscientizados” e “politizados”, isto é, quando tomarem conta de sua
responsabilidade, dos seus deveres e direitos, quando compreenderem o valor da
organização política e da importância do bem comum para a felicidade geral,
quando o simples operário, como o rico, o sábio, como o mais humilde dos
cidadãos, estiverem cônscios de que seu desenvolvimento será completo, seus
direitos serão assegurados na democracia com a colaboração de todos."
"Estamos, no entanto, bem
longe disso, mas caminhamos para tal compreensão".
"Tipos de Democracia"
"Nos sistemas totalitários
da direita ou da esquerda o povo cumpre uma missão, imposta por uma
minoria".
"Nos regimes democráticos, o
povo vive a missão que ele próprio escolheu, em uma sociedade aberta, sem
limitações, a não ser as que decorrem da necessidade de manter a segurança e a
liberdade."
"Se o povo não se encontra
capacitado para viver dentro de um sistema liberal, como é a democracia,
surgirão como consequências dessa incapacidade , as crises periódicas ou
permanentes. Então as limitações da democracia, ao invés de reduzirem, vão se
tornar cada vez mais maiores, criados pelo povo, ou em última instância, pelos
governantes, degenerando, como tantas vezes tem acontecido, principalmente na
América Latina, em regime autocrático".
"Democracia Capitalista"
"A democracia capitalista,
hoje predominante em todas as sociedades, necessita fazer um reexame de seus
princípios básicos. A democracia não se limita ao processo eleitoral, nem deve
ser exercida apenas pela ação dos políticos, mas, sim por toda sociedade.
Inclusive os políticos, devem agir democraticamente em suas atividades
individuais, na realização do bem comum. A democracia é um regime de governo
que exige cultura de seus governantes e governados, por isso, o autor coloca em
questão, o voto dos analfabetos. Ele faz também severas críticas ao processo de
prolongamento os princípios da democracia, a todas as instituições sociais,
quando deveriam limitar-se a política".
"Democracia Política"
"Costuma-se dizer que o povo
brasileiro já atingiu um alto grau de maturidade política. É um “lugar comum”,
que só parcialmente corresponde a realidade com efeito, não se podendo negar
que uma parte do eleitorado, adquiriu uma consciência mais nítida, dos seus
deveres e da sua responsabilidade, no exercício do voto, como expressão
legítima da vontade do eleitor. Mas apenas uma parte. A grande maioria, vota
pensando, tão somente os seus interesses particulares (da sua pessoa, da sua
classe social ou do seu grupo econômico), ou regionais (do município ou do
estado) - raramente com os olhos voltados, para os problemas da nação. O
eleitor comum, tem uma visão doméstica, para não dizer pessoal, dos problemas
do país, e é isto que tem contribuído para que os partidos de âmbito nacional,
não passem em última análise, de um grupo despreparado, formado por partidos
regionais."
"Os governantes, estão
despreparados para exercer suas tarefas, não conseguindo cumprir suas promessas
eleitorais, deixando para traz o sonho de uma população de ver um país melhor
sem tantas desigualdades sociais. Por isso governar democraticamente, não se
limita a encher de votos as urnas. Democracia é muito mais do que isso, pois
governar, envolve a vida dos cidadãos em suas atividades práticas, em, busca do
bem comum, por meio da produção econômica. A democracia, prega a liberdade, a
autonomia e o desenvolvimento da personalidade individual, concedendo a cada
pessoa uma parcela de responsabilidade política".
"A democracia foi concebida
para emancipar o indivíduo, porém na prática tem de a dominá-lo, no anonimato
das massas".
“O instrumento de governo, é o
problema político primordial enfrentado pelos grupos humanos”, frequentemente ,
o conflito na família é resultado desse problema. Esse problema passou a ser
muito sério, depois da constituição das sociedades modernas. Atualmente, os
povos enfrentam esse problema persistente, e as comunidades sofrem os vários
perigos e as graves consequências dele provenientes. Não conseguindo, ainda,
resolvê-lo definitiva e democraticamente".
"Todos os regimes políticos
do mundo atual , são produtos da luta pelo poder entre os instrumentos de
governo . A luta, pode ser pacífica ou armada , como a luta de classes, seitas,
tribos, partidos ou indivíduos. O resultado dessa luta, é sempre a vitória de
um instrumento de governo, seja um indivíduo, grupo, partido ou classe, e a
derrota do povo, a da democracia genuína. A luta política, que resulta na
vitória de um candidato com 51 por cento do total dos votos dos eleitores, por
exemplo , leva a um corpo de governo ditatorial, disfarçado em democracia, já
que os restantes 49 por cento dos eleitores, serão governados pelo instrumento
de governo que não elegeram, mas que lhes foi imposto. Isto é a ditadura. Além
disso, esse conflito pode produzir um corpo de governo, que representa somente
uma minoria, porque quando os votos dos eleitores são distribuídos entre vários
candidatos, um deles obtém mais votos que qualquer um dos outros. Mas, se os
votos dirigidos aos que receberam votação menor forem somados, podem constituir
maioria absoluta. No entanto, o candidato mais votado, e sua vitória, são
considerados legítimos e democráticos. Na realidade, a ditadura, é estabelecida
sob a capa de uma falsa democracia. Esta é a realidade dos sistemas políticos
vigentes hoje no mundo. São sistemas ditatoriais, e é evidente que falsificam a
democracia genuína."
"No decorrer das ultimas
sete décadas, predominaram no mundo duas correntes ideológicas político-econômicas:
o capitalismo e o comunismo, ambas atuando sob o mesmo regime, intitulando-se democráticos".
Alguns autores afirmam que a
democracia se encontra em grave período. "A sociedade está se
desintegrando e só uma economia socializada poderá salvá-la. Socialistas
ortodoxos asseguram que o único sistema verdadeiramente democrático, é um sistema
socialista".
"Democracia Dinâmica"
"As mudanças que ocorrem com
o decorrer do tempo fazem com que novas necessidades apareçam, e com isso a
democracia deve passar por uma fase adaptativa. Para existir democracia, é
necessário que haja um consentimento, visando o futuro do povo. A base disso é
a fé em constituições e eleições, acreditando na participação popular.
Democracia não deve ser classificada só como uma forma de governo, pois implica
em uma espécie de sociedade em que a ascensão humana é a finalidade, e a
cooperação é o método mais viável. Para se viver democraticamente, o fato de
ceder as pressões governamentais deve ser anulado das atitudes populares. Os
debates são consideráveis a partir do fato de que formulam pensamentos e elevam
as ideias de cada pessoa. A democracia baseada na participação ativa conduz à
capacidade de criação de todos".
"Conclusão"
"Os métodos do exercício da
democracia, o espírito de iniciativa, as atividades populares e desenvolvimento
da comunidade devem adaptar-se as diferentes culturas, costumes, instituições,
atitudes. Esses métodos falharão, a menos que, tais diferenças sejam levadas em
conta. Diferentes culturas podem empregar métodos para aperfeiçoar o exercício
da democracia, através de pessoas que se agrupam e põe em pratica o espírito de
iniciativa o desenvolvimento da comunidade e da vida grupal. Tendo em vista a
revitalização e a conservação da democracia, com muitas análises, que podem ser
aplicadas tanto as sociedades urbanas como as rurais”.
(O texto, acima, o transcrevi
para servir de base à minha percepção e crítica do atual estágio da democracia
brasileira e mostrar que não me permito plagiar quem quer que seja, mas
utilizar, o que outros publicaram, em minhas análises sobre temas de minha
preferência. Obrigado pela compreensão dos amigos!).
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